Governo Municipal de Faxinal
Última atualização: 22/08/2025 11:25:17
Lei Municipal nº 2389 / 2024 |
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26/06/2024 | 2024 | |
Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação em Animais no âmbito do município de Faxinal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2388 / 2024 |
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07/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Faxinal. CMDPD/FAXINAL e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2387 / 2024 |
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07/06/2024 | 2024 | |
nstitui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT no âmbito do município de Faxinal – PR e adota outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2386 / 2024 |
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07/06/2024 | 2024 | |
Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT no âmbito do município de Faxinal – PR e adota outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2385 / 2024 |
PMF |
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07/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre local para realização da Feira do Produtor Rural de Faxinal | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2384 / 2024 |
PMF |
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07/06/2024 | 2024 | |
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2383 / 2024 |
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07/06/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a criação de critério de preferência para matrícula em Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para crianças com pais ou responsáveis que comprovem vínculo empregatício e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2380 / 2024 |
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07/06/2024 | 2024 | |
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 550/90. Regulamenta o uso dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo e dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos leve, médios e pesados que compõem a frota oficial do município de Faxinal/PR e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2382 / 2024 |
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20/05/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - cidades inteligentes, no município de Faxinal, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 2381 / 2024 |
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20/05/2024 | 2024 | |
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino e de saúde da cidade de Faxinal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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