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Legislação / Portaria

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 15/06/2026 15:50:36


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Portaria nº 69 / 2026
R.H
12/02/2026 2026
CONCEDE AO SERVIDOR JOEL GOMES DE BONFIM, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DAS UBS, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026, SENDO 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 DIAS CORRIDOS. Portaria
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Portaria nº 47 / 2026
R.H
04/02/2026 2026
CONCEDE A SERVIDORA SANDRA HELENA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA PRÊMIO DE 12 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2018 Portaria
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Portaria nº 54 / 2026
R.H
04/02/2026 2026
CONCEDE O SERVIDOR ALCIDES VALENTIM FERREIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE FROTAS E TRANSPORTES DA SAÚDE, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026, SENDO 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 DIAS CORRIDOS. Portaria
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Portaria nº 55 / 2026
R.H
04/02/2026 2026
CONCEDE A SERVIDORA THAIS MARA LEIVA BATISTA ANTONIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2024 Portaria
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Portaria nº 44 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE A SERVIDORA BRUNA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026. Portaria
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Portaria nº 45 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE O SERVIDOR PEDRO CELSO PIVA BASSO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS FRACIONADAS EM 3 PERÍODOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026. Portaria
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Portaria nº 46 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE A SERVIDORA JOICE DE CASSIA CORREIA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2024 Portaria
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Portaria nº 48 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE A SERVIDORA MONICA DEJESUS MOREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSO DO ENSINO FUNDAMNETAL, LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013/2018 Portaria
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Portaria nº 49 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE O SERVIDOR VALDINEIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2024. Portaria
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Portaria nº 50 / 2026
R.H
03/02/2026 2026
CONCEDE O SERVIDOR PLUTARCO ALVES DE LINS, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, LICENÇA PRÊMIO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 1999/2003 Portaria
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