Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 04/09/2025 13:11:22

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1703 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS O QUAL PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1701 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
Dispõe Sobre Doação de Imóveis. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1700 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
Dispõe Sobre Doação de Imóveis. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1699 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
Dispõe Sobre Doação de Imóveis. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1698 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
Dispõe Sobre Doação de Imóveis Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1698 / 2013
PMF
04/12/2013 2013
Dispõe Sobre Doação de Imóveis Lei Municipal
Lei Municipal nº 1702 / 2013
PMF
03/12/2013 2013
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2013. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1697 / 2013
PMF
14/11/2013 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2014. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1696 / 2013
PMF
14/11/2013 2013
Dispõe sobre o PlanoPlurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1695 / 2013
PMF
14/11/2013 2013
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind