Lei Municipal nº 2250 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Faxinal, por intermédio de convênios e parcerias públicoprivadas e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2249 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de preços dos serviços públicos em locais de atendimento à população no município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2248 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 31/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -INSTITUI A SEMANDA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA (DIA 02/04)		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2246 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 20/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: 2246		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2247 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 15/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -FICA DENOMINADO O NOVO PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO "ADIRCIO APARECIDO CANTAGALLO".		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2246 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 15/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Estabelece nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Faxinal e institui novo plano de cargos e salários para os servidores comissionados.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2244 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2245 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1705/2013 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 711 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 08/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2243 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 01/07/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: -Institui a Carteira de Identificação Prioritária no âmbito do município de Faxinal e dá outras providências.Institui a Carteira de Identificação Prioritária no âmbito do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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