Lei Municipal nº 2257 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2256 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2022.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2255 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de área localizada no perímetro urbano do município de Faxinal – PR e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2253 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Altera os dispositivos da Lei 1.804/2014, que Institui a Política Municipal do Idoso do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2252 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor da Rede Municipal e Privada de Ensino de Faxinal.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2251 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Súmula: Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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