Lei Municipal nº 1422 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 09/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1421 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 09/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1420 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 09/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1419 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 09/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1418 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 09/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1417 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 02/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula:  Fica declarado de Utilidade Pública Municipal de Faxinal–Estado do Paraná a ONG de acordo com a Legislação vigente.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1416 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 02/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a adoção por parte do poder executivo municipal do credenciamento, em certames licitatórios, quando o objeto possa ser oferecido simultaneamente por diversos fornecedores, e da outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1415 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 02/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a implantação do Programa de Ginástica Laboral para aplicação do funcionalismo público municipal		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1414 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 02/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula:  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2010.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1413 / 2010		Autoria: PMF
Publicado em: 02/09/2010	Ano: 2010	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2010 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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