Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Datas com Publicações

Edição Nº 2216 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 16/11/2022 17:20:32	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 990/2022
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Edição Nº 2215 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 11/11/2022 17:00:46	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 989/2022
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Edição Nº 2214 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 11/11/2022 14:45:37	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 988/2022 - RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2022: INCENTIVO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
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Edição Nº 2213 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 10/11/2022 17:34:49	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 987/2022
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Edição Nº 2212 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 09/11/2022 17:04:02	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÇÃO 986/2022
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Edição Nº 2211 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 09/11/2022 16:49:03	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 985/2022 - DECRETO 11.138: RECESSO DE FINAL DE ANO - REPUBLICADO COM DATA CORRETA DO PERÍODO DE RECESSO.
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Edição Nº 2210 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 08/11/2022 17:04:32	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 984/2022
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Edição Nº 2209 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 08/11/2022 16:29:32	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 983/2022 - DECRETO N.º 11.150/2022: Dispõe sobre Recesso no dia 14 de novembro de 2022 nas repartições públicas.
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Edição Nº 2208 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 07/11/2022 17:31:36	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 982/2022
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Edição Nº 2207 / 2022		Autoria: PMF
Publicado em: 07/11/2022 16:32:36	Ano: 2022	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 981/2022 - DECRETO 11.138/2022: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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