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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 1393 / 2019
PMF
23/09/2019 16:26:56 2019 Boletim Oficial
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2018 - Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei nº 4,320/64
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Edição Nº 1393 / 2019
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23/09/2019 16:20:56 2019 Boletim Oficial
Balanço Patrimonial Adendo III a Portaria SOF Nº 08, de 04/02/1985 - Anexo XIV, da Lei Nº 4,320/64
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Edição Nº 1392 / 2019
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20/09/2019 16:51:40 2019 Boletim Oficial
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19/09/2019 17:26:04 2019 Boletim Oficial
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Edição Nº 1391 / 2019
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19/09/2019 17:11:12 2019 Boletim Oficial
Edição 172 - 2019
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18/09/2019 17:47:14 2019 Boletim Oficial
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17/09/2019 17:24:36 2019 Boletim Oficial
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16/09/2019 16:59:55 2019 Boletim Oficial
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13/09/2019 16:58:29 2019 Boletim Oficial
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12/09/2019 17:14:07 2019 Boletim Oficial
Edição 167 - 2019
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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