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Governo Municipal de Faxinal
Edição Nº 2017 / 2025 |
Executivo Municipal |
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| 24/12/2025 14:09:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2017/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 | ||||
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Edição Nº 2016 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 19/12/2025 15:57:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.016/2025 - EDITAL Nº 012025 EDITAL DE CONCLUSÃO DA ANÁLISE E QUALIFICAÇÃO DOS LOTES PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-E | ||||
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Edição Nº 2015 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 19/12/2025 10:12:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2015/2025 - CONVÊNIO Nº 070/2025 - SEIL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL E O MUNICÍPIO DE FAXINAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER. | ||||
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Edição Nº 2014 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 18/12/2025 16:57:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.014/2025 - DECRETO Nº 13.250/2025 Súmula: Institui a Comissão Técnica Municipal de Regularização Fundiária – REURB no âmbito do Município de Faxinal – Paraná, e dá outras providências. | ||||
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Edição Nº 2013 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 18/12/2025 16:00:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.13/2025 - DELIBERAÇÃO Nº 001/2025 – CME/FAXINAL APROVADA EM: 18/12/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAXINAL – PR | ||||
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Edição Nº 2012 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 18/12/2025 15:48:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.012/2025 | ||||
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Edição Nº 2011 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 17/12/2025 18:14:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.011/2025 - DECRETO N.º 13.247/2025 SÚMULA: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Controle Interno – PACI, do Plano Anual de Auditoria Interna – PAI e do Roteiros de Consistência de Dados– RCD, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” | ||||
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Edição Nº 2010 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 17/12/2025 18:05:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.010/2025 - - Lei nº 2.452/2025: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2026. - Lei nº 2.453/2025: Autoriza a utilização de créditos decorrentes de diferenças salariais e outros direitos reconhecidos administrativamente a servidores efetivos municipais para a compensação de tributos municipais. - Lei Complementar nº 2.454/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.311, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Faxinal. | ||||
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Edição Nº 2009 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 17/12/2025 17:34:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.009/2025 | ||||
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Edição Nº 2008 / 2025 |
Prefeitura de Faxinal |
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| 17/12/2025 16:06:00 | 2025 | Boletim Oficial | ||
| EDIÇÃO 2.008/2025 | ||||
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