Governo Municipal de Faxinal
Última atualização: 11/06/2025 10:18:06
Lei Municipal nº 1893 / 2015 |
PMF |
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16/06/2015 | 2015 | |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2015 e dá outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1894 / 2015 |
PMF |
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16/06/2015 | 2015 | |
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1892 / 2015 |
PMF |
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15/06/2015 | 2015 | |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2015 e dá outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1892 / 2015 |
PMF |
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15/06/2015 | 2015 | |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2015 e dá outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1891 / 2015 |
PMF |
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15/06/2015 | 2015 | |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Faxinal, para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1890 / 2015 |
PMF |
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22/05/2015 | 2015 | |
Ajusta a tabela de vencimentos do cargo de Assistente Administrativo Escolar, integrante da Lei Municipal nº 1.275/2008(Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1889 / 2015 |
PMF |
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22/05/2015 | 2015 | |
Concede reposição salarial, alterando a tabela de vencimentos dos Profissionais do Quadro do Magistério para os cargos de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais, Professor de Educação Infantil e Pedagogo, integrantes dos anexos II e III da Lei Municipal nº 1.275/2008(Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1888 / 2015 |
PMF |
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22/05/2015 | 2015 | |
Concede revisão geral de remuneração salarial aos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas, para a data base do exercício de 2015, execto os servidores lotados no quadro da Educação | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1886 / 2015 |
PMF |
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22/05/2015 | 2015 | |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da “IGREJA PETENCOSTAL CEIFEIROS DA ÚLTIMA HORA”. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1885 / 2015 |
PMF |
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20/05/2015 | 2015 | |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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