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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Edição Nº 1893 / 2021
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25/08/2021 14:17:43 2021 Boletim Oficial
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Edição Nº 1892 / 2021
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24/08/2021 17:15:30 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 668/2021
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Edição Nº 1891 / 2021
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24/08/2021 16:27:20 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 667/2021: DECRETO 10.611/2021 - Aprova o loteamento Residencial Bariloche a ser edificado neste município e dá outras providências.
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Edição Nº 1890 / 2021
PMF
23/08/2021 17:27:45 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 666/2021 - DECRETO 10.614 /2021: Estabelece medidas para retomada de forma ordenada de eventos em espaços públicos e privados mediante cumprimento das normas sanitárias e epidemiológicas no âmbito do município de Faxinal - PR e dá outras providências.
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Edição Nº 1889 / 2021
PMF
23/08/2021 17:17:27 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 665/2021
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Edição Nº 1888 / 2021
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20/08/2021 17:14:16 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 664/2021
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Edição Nº 1887 / 2021
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19/08/2021 17:11:09 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 663/2021
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Edição Nº 1886 / 2021
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18/08/2021 17:38:14 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 662/2021
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Edição Nº 1885 / 2021
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17/08/2021 17:44:48 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 661/2021
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Edição Nº 1884 / 2021
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17/08/2021 15:49:14 2021 Boletim Oficial
EDIÇÃO 660/201: DECRETO 10.603/2021 REPUBLICADO COM DATA DE EXONERAÇÃO CORRETA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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