Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal

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Datas com Publicações

Edição Nº 1954 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 24/11/2021 17:41:34	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 730/2021
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Edição Nº 1953 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 23/11/2021 18:31:52	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 729/2021
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Edição Nº 1952 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 23/11/2021 13:48:32	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 728/2021: DECRETO 10.738/2021- Regulamenta o funcionamento da estrutura administrativa municipal de Faxinal para o perdido de final de ano e dá outras providencias.
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Edição Nº 1952 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 23/11/2021 11:17:27	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 728/2021: DECRETO 10.738/2021 - Regulamenta o funcionamento da estrutura administrativa municipal de Faxinal para o período de final de ano e dá outras providencias.
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Edição Nº 1951 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 22/11/2021 17:10:34	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 727/2021
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Edição Nº 1950 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 19/11/2021 15:53:55	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 725/2021
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Edição Nº 1949 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 19/11/2021 15:34:57	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 726/2021 - PORTARIA Nº 375/2021 SÚMULA: Designa servidor para responder como gestor do convênio com SEDEST.
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Edição Nº 1948 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/11/2021 17:33:47	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 724/2021
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Edição Nº 1947 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 17/11/2021 17:42:04	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 723/2021
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Edição Nº 1947 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 17/11/2021 17:38:01	Ano: 2021	Categoria: Boletim Oficial
Súmula: EDIÇÃO 723/2021
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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