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1955
1954
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Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Lei Municipal
nº 2288/2022
Cria novos cargos na estrutura de pessoal do quadro de provimento efetivo para a realização de concurso público municipal e dá outras providencias.
Lei Municipal
nº 2287/2022
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2022
Lei Municipal
nº 2286/2022
-NUMERO DE LEI A PUBLICAR.
Lei Municipal
nº 2285/2022
Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Alfredo Alves Miguel Junior, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.
Lei Municipal
nº 2284/2022
Altera a Lei municipal nº 1825/2014, revoga art. 16 da Lei municipal nº 2113/2019, denomina as ruas Projetada L, Setor 33, do Loteamento Casarin, Rua Projetada L, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Ruas Projetada 4 e Projetada 13, Setor 30, do Residencial do Lago, e Rua Projetada 5, Setor 35, do Residencial Alceu Justus do município de Faxinal e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2283/2022
Fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes.
Lei Municipal
nº 2282/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Faxinal o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa
Lei Municipal
nº 2281/2022
Altera a tabela disposta no anexo IV da Lei 1714/2013 – grupo ocupacional serviços gerais (cargos efetivos) para correção de nomenclatura e inclusão de duas linhas verticais.
Lei Municipal
nº 2280/2022
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, nos termos do art. 26, §§ 3º e 5º da Lei Orgânica Municipal, e art. 3º, inciso IV, e dá outras providências.
Lei Municipal
nº 2279/2022
Fica denominado o Parque Infantil do Jardim Nossa Senhora de Fátima como Parque Infantil Maria Vitória Bueno Cordioli.
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